Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 16:15

Entidades da Advocacia propõem recesso forense de final de ano

solicitando a fixação de um recesso forense de final do ano, entre os dias 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015
Legislação » Leis Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 13:05

Lei nº 13.023, de 8 Agosto de 2014

dispositivo da Lei no 10.176, de 11 de janeiro de 2001, para dispor sobre a prorrogação de prazo dos
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:15

Planos de saúde terão de oferecer remédios contra efeitos da quimioterapia

A nova regra completa uma medida que entrou em vigor em janeiro deste ano, quando o tratamento de
Legislação » Leis Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:45

Lei nº 12.648, de 17 de Maio de 2012

Altera dispositivos das Leis nos 7.920, de 12 de dezembro de 1989, 8.399, de 7 de janeiro de 1992
Legislação » Leis Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:42

Lei nº 12.485, de 12 de Setembro de 2011

de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:49

Não compete ao Judiciário corrigir tabela do Imposto de Renda

UFIR na legislação do IR das pessoas físicas seriam convertidos em reais, tomando-se por base o valor da UFIR vigente em 1º de janeiro de 1996
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:42

Decreto nº 7.524 de 12 de Julho de 2011

Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Legislação » Leis Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00

Lei nº 12.236, de 19 de maio de 2010.

Altera o art. 723 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

TIM terá que desbloquear telefone de corretora de imóveis.

Aduz ainda que desde o mês de janeiro de 2009 passou a ter problemas com a prestadora demandada
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.830, de 27 de abril de 2009

Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no âmbito da Amazônia Legal, definida pela Lei Complementar, nº 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 19:04

Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF

pelo juiz da 17ª Vara Criminal de Maceió (AL). O deputado é investigado por suposta participação em um crime de homicídio, ocorrido em janeiro de 2005.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:14

OAB-SP antecipa divulgação do resultado do Exame de Ordem 137

28,14% em relação ao total de candidatos que prestaram a primeira fase, realizada no dia 11 de janeiro.
Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008

julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.459, de 19 de maio de 2008

Dá nova redação ao inciso V do art. 4º do Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Março de 2006 - 12:19

Medida Provisória nº 285, de 6/03/06.

, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo
Legislação » Leis Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.232, de 22/12/05

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase
Legislação » Leis Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00

Lei nº 11.116 de 18/05/05.

2002, e 11.097, de 13 de janeiro de 2005; e dá outras providências.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 09:03

TST garante à companheira mesmos direitos de viúva

aos órfãos de empregados falecidos a partir de janeiro de 1957.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 10:40

Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo

recesso para advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro no processo administrativo federal

Exibindo resultado de 4641 até 4660 de um total de 27692

solicitando a fixação de um recesso forense de final do ano, entre os dias 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015

dispositivo da Lei no 10.176, de 11 de janeiro de 2001, para dispor sobre a prorrogação de prazo dos

A nova regra completa uma medida que entrou em vigor em janeiro deste ano, quando o tratamento de

Altera dispositivos das Leis nos 7.920, de 12 de dezembro de 1989, 8.399, de 7 de janeiro de 1992

de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências

UFIR na legislação do IR das pessoas físicas seriam convertidos em reais, tomando-se por base o valor da UFIR vigente em 1º de janeiro de 1996

Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária

Altera o art. 723 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para adequá-lo às

Aduz ainda que desde o mês de janeiro de 2009 passou a ter problemas com a prestadora demandada

Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no âmbito da Amazônia Legal, definida pela Lei Complementar, nº 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

pelo juiz da 17ª Vara Criminal de Maceió (AL). O deputado é investigado por suposta participação em um crime de homicídio, ocorrido em janeiro de 2005.

28,14% em relação ao total de candidatos que prestaram a primeira fase, realizada no dia 11 de janeiro.

julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso V do art. 4º do Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui

, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências.

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase

2002, e 11.097, de 13 de janeiro de 2005; e dá outras providências.

aos órfãos de empregados falecidos a partir de janeiro de 1957.

recesso para advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro no processo administrativo federal

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